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INDICAÇÃO: 07/2026

Informações da matéria
Autor: HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA
Data: 11/05/2026
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Ementa

INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO RODAGEM DE PICOS

Justificativa

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena

Assunto: Indicação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Duque de Caxias – Bairro Rodagem de Picos

Excelentíssimo Senhor Presidente,

A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Avenida Duque de Caxias, bairro Rodagem de Picos, próximo à torre da vivo e em frente ao Rocha Hortifruti.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se justifica em razão do excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam pela via, colocando em risco moradores, comerciantes, clientes e pedestres que utilizam diariamente o trecho mencionado. O fluxo intenso de veículos, aliado à movimentação constante de pessoas, aumenta significativamente a possibilidade de acidentes.
Dessa forma, a implantação do redutor de velocidade, devidamente sinalizado, contribuirá para a melhoria da segurança viária, preservação da integridade física da população e organização do trânsito local.
Pela relevância social e pelo impacto direto na segurança da comunidade, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Oeiras-PI
Heloisa Helena
Vereadora

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/05/2026 14:42:54 CADASTRADO 
AGENTE: HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA
CADASTRADO   
11/05/2026 10:07:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  APRESENTAÇÃO E LEITURA   
11/05/2026 10:07:49 APRESENTAÇÃO E LEITURA  SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - EXPEDIENTE  mais APRESENTAÇÃO E LEITURA   
11/05/2026 10:08:18 VOTAÇÃO ÚNICA  SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELOISA HELENA

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADA

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