CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI
Autor: Evando do Buriti
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA E PARECERES DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 02 E 04/2026
Autor: Comissão Especial
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO
Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO BOA VISTA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Espedito Martins
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO
Autor: Espedito Martins
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 03/2026 - PMO; PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 0 VER. AMILTON DE ZÉ MOURA E PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - VERª. HELOISA HELENA
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Evando do Buriti
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GABINETE DA VEREADORA
HELOISA HELENA
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
A INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO:
EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER;
AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO;
RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM);
RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE);
RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO);
RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO).
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Espedito Martins
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 01, 03 E 06/2026 - PLO
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES
Autor: Letiano
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº. 03/2026
Autor: Letiano, Espedito Martins, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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