Ementa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA.

Justificativa

A realização da Audiência Pública para apresentação e discussão da intervenção no Riacho Mocha se faz necessária para garantir a transparência e participação da população nesse processo. É fundamental que os munícipes tenham acesso às informações e possam expressar suas opiniões e questionamentos sobre as ações realizadas no local. Dessa forma, a realização da Audiência Pública contribuirá para o fortalecimento da gestão democrática que atenda os anseios da população.

Para sua realização, solicitamos que sejam convidados:
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Ministério Público
IPHAN - Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional
AMO - Associação Ambiental de Oeiras