A Câmara Municipal encerrou, nesta segunda-feira, 29 o primeiro período legislativo de 2026, concluindo um semestre marcado por debates, votações e aprovação de matérias voltadas ao interesse da população. Com o início do recesso parlamentar, as sessões ordinárias entram em pausa, mas os vereadores seguem exercendo suas atividades junto às comunidades e acompanhando as demandas do município.

Ao longo dos primeiros seis meses do ano, o Legislativo realizou 19 sessões ordinárias e uma sessão solene, período em que apreciou e deliberou dezenas de proposições. O balanço das atividades registra a apresentação de 18 projetos de lei de autoria do Legislativo, 18 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, cinco projetos de decreto legislativo, oito requerimentos legislativos, oito indicações, um indicativo de projeto de lei, sete moções de congratulações e 42 moções de pesar.

O presidente da Câmara, vereador Amilton de Zé Morura, avaliou o semestre como bastante produtivo e destacou a realização de importantes discussões, além das ações que fortaleceram a participação popular e aproximaram ainda mais a comunidade do Poder Legislativo.

"O primeiro semestre foi bastante produtivo. Tivemos importantes discussões, promovemos ações que fortaleceram a participação popular e vimos a comunidade presente acompanhando os trabalhos desta Casa. Avaliamos esse período de forma muito positiva", afirmou.

Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo estão projetos que determinam a disponibilização de informações sobre patronos de equipamentos públicos, instituem a política municipal de proteção à pessoa em tratamento oncológico, criam o Programa Hospedagem Familiar Solidária, estabelecem ações permanentes de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, garantem prioridade de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e reconhecem como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Soares.

Também foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorário ao senador Marcelo Castro. Entre as indicações aprovadas estão solicitações para reforma e ampliação das lavanderias públicas, denominação da Praça Rita de Cássia Nogueira Campos e instalação de lixeiras em diferentes pontos do município.

Durante o semestre, os vereadores ainda aprovaram um requerimento encaminhado ao SESC solicitando informações sobre a paralisação do parque aquático e do parque de lazer. O Legislativo também homenageou moradores por meio de moções de pesar destinadas a Elias da Silva Moura, Valdivino de Sousa Gomes, Leôncio Gonçalves de Figueiredo e Inácio Borges de Carvalho.

As moções de congratulações reconheceram os serviços prestados pela Escola Municipal do Contentamento, pelo padre João de Deus de Carvalho Leal, pela Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus, pela Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco, pela Escola Municipal Girassol e pelo 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa, além de outras homenagens aprovadas pela Casa durante o período.

Amilton de Zé Morura ressaltou que a presença da população nas sessões fortaleceu o trabalho legislativo e contribuiu para o avanço das pautas debatidas, reafirmando o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo.

O vereador Letiano também fez uma avaliação positiva do semestre e reforçou que, mesmo com o encerramento das sessões plenárias, o trabalho dos parlamentares continua junto às comunidades.

"Encerramos hoje mais um período legislativo, mas o trabalho do vereador não para. Seguimos presentes nos bairros e nas comunidades, ouvindo a população e buscando soluções para suas demandas. Foi um semestre marcado pela aprovação de importantes projetos, sempre com diálogo e consenso entre os vereadores. A expectativa é manter esse ritmo e realizar um segundo semestre ainda mais produtivo", destacou.

Com o recesso parlamentar, as sessões ordinárias entram em pausa, enquanto os vereadores permanecem exercendo suas funções, atendendo às demandas da população e preparando o retorno dos trabalhos legislativos no segundo semestre.