Durante sessão realizada nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Oeiras aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Amilton de Zé Moura, que institui o programa de inclusão digital para idosos no município. A proposta reforça políticas públicas voltadas à terceira idade e foi destacada em plenário como alinhada às discussões nacionais sobre envelhecimento e inclusão. Fonte: Câmara Municipal de Oeiras.

O vereador Amilton de Zé Moura lembrou que o tema da redação do Enem 2025 abordou a valorização da terceira idade, ressaltando a sintonia da Câmara com as demandas sociais. O parlamentar informou que, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, será iniciado nesta quarta-feira (12) o primeiro curso de informática voltado para idosos atendidos pelo Centro de Convivência. O projeto prevê duas turmas experimentais com 12 alunos cada, integrando as ações da Escola do Legislativo.

Durante a sessão, o presidente destacou também a preparação da exposição "Câmara do Tempo", que será inaugurada no dia 17 de novembro. A mostra reunirá 15 telas com registros e fotos históricas do Legislativo oeirense, resgatando documentos desde as décadas de 1930 e 1950.

Entre as ações citadas, foram mencionadas as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, com destaque para a Corrida Contra o Câncer, marcada para 30 de novembro, promovida em parceria com o movimento Oeiras Rã e as secretarias municipais.

A Câmara votou ainda o projeto que cria o Banco Municipal de Currículos, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de reunir vagas de emprego e capacitar a população economicamente ativa. O vereador destacou que a medida facilitará o acesso ao mercado de trabalho e servirá de base para novos cursos de qualificação.

O plenário também celebrou a sanção da Lei do Remédio em Casa, iniciativa que garante o envio de medicamentos a pessoas com dificuldade de locomoção. Outro ponto abordado foi o projeto do Executivo que atualiza a legislação dos mototaxistas, adequando as normas locais à lei federal de 2009.

Entre os destaques do setor de saúde, foi registrado o sucesso do 1º Mutirão Oftalmológico Municipal, que ofereceu cirurgias de catarata gratuitamente. O vereador parabenizou o prefeito Dr. Hailton Alves, a secretária Roberta e os agentes de saúde pelo trabalho de rastreio.

Também foram citadas ações ambientais conduzidas pela Secretaria de Meio Ambiente, com o plantio de árvores nos morros da Santa, do Leme e da Cruz, além das atividades educativas da SUTRAN, que realizou campanhas de conscientização sobre o trânsito nas escolas municipais.

Na área da saúde, o vereador informou que Oeiras sediará, nos dias 17 e 18 de novembro, atendimentos itinerantes do projeto AMEI, com consultas dermatológicas, urológicas e ginecológicas.