O vereador Amilton de Zé Moura apresentou proposta para a implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas de Oeiras, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Piauí. A iniciativa busca capacitar professores e servidores, distribuir kits de atendimento e promover ações educativas sobre atendimento emergencial, conforme a Lei Federal nº 13.722/2018, a chamada Lei Lucas, que torna obrigatória a formação básica em primeiros socorros nas instituições de ensino.

A proposta foi debatida durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (13). Segundo o parlamentar, o programa pretende fortalecer a segurança nas escolas, preparando a comunidade escolar para agir com rapidez e eficiência em situações de emergência, prevenindo acidentes e salvando vidas.

Além da indicação, o vereador apresentou requerimento para realização de sessão solene em homenagem aos dois anos de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Oeiras. O pedido reconhece o trabalho da corporação em ações de resgate, combate a incêndios e campanhas educativas.

Durante a sessão, foram aprovadas moções de pesar pelos falecimentos de Luiz Geraldo de Sousa, Elmo Gonçalves de Moura, Balduino Santos Pimentel e Carlos Jonatas Lira Valentim, além de moção referente a Conceição de Maria Rêgo de Sá, como forma de solidariedade e reconhecimento aos serviços prestados por essas personalidades.

Também foram apresentados dois Projetos de Decreto Legislativo: um concede o Título de Cidadã Honorária Oeirense a Paula Flaviula Martins Oliveira e outro o Título de Cidadão Honorário Oeirense a Pedro José de Sousa Santos.

Entre as indicações, o vereador Hélio Adão solicitou a implantação de iluminação pública na estrada que liga a BR Transamazônica ao aeroporto, no povoado Soizão, com o objetivo de reforçar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes.

As matérias seguem em tramitação conforme o cronograma legislativo da Câmara.