A Câmara Municipal de Oeiras realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (13), com pauta marcada por moções de pesar, concessão de títulos honoríficos, indicações de interesse público e requerimento para sessão solene alusiva ao 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Os vereadores aprovaram moções de pesar pelos falecimentos de Luiz Geraldo de Sousa, Elmo Gonçalves de Moura, Balduino Santos Pimentel e Carlos Jonatas Lira Valentim. Também entrou em pauta moção referente a Conceição de Maria Rêgo de Sá. As manifestações registram condolências às famílias e reconhecem os serviços prestados à comunidade.

Na área de honrarias, foram apresentados dois Projetos de Decreto Legislativo. Um concede o Título de Cidadã Honorária Oeirense a Paula Flaviula Martins Oliveira. O outro concede o Título de Cidadão Honorário Oeirense a Pedro José de Sousa Santos. As proposições seguem o rito regimental para apreciação.

Entre as indicações, o vereador Hélio Adão solicitou a implantação de iluminação pública na avenida que liga a BR Transamazônica ao aeroporto, no povoado Soizão. A justificativa aponta riscos à segurança de moradores e usuários e defende a medida como forma de prevenir acidentes e melhorar a mobilidade noturna. O documento foi protocolado em 8 de outubro.

O vereador José Amilton Barbosa Leal apresentou indicação para implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Piauí. A proposta prevê a capacitação de professores e servidores, a disponibilização de kits de primeiros socorros e a realização de ações educativas. A iniciativa se fundamenta na Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a formação básica em primeiros socorros em instituições de ensino.

O plenário também recebeu requerimento de autoria de José Amilton solicitando a realização de sessão solene em homenagem aos dois anos de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Oeiras. O texto ressalta a atuação do grupamento em combate a incêndios, resgates e ações preventivas e propõe que a data e o horário sejam definidos pela Presidência.

As matérias seguem tramitação interna para deliberação, conforme o calendário legislativo.