A Câmara Municipal de Oeiras realizou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, a terceira sessão da 7ª Reunião Ordinária da 21ª Legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, que destacou a análise das pautas previstas no expediente e na ordem do dia.

No expediente, foram apresentados documentos oficiais encaminhados pelo Executivo, entre eles o ofício nº 257/2025, com balancetes referentes ao mês de junho, e o ofício nº 279/2025, que anexou documentos ao Projeto de Lei nº 17/2025. Também foi registrada a cópia da Lei nº 2.032/2025 e lidos os Projetos de Lei nº 08/2025, do Legislativo, e nº 18/2025, do Executivo.

Os vereadores também apresentaram proposições próprias. O vereador Amilton de Zé Moura protocolou o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025. Já o vereador Hélio Adão levou à mesa as Indicações nº 29 e 30/2025, além do Projeto de Lei nº 07/2025. Foi ainda avaliado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o Projeto de Resolução nº 06/2025.

Na ordem do dia, os balancetes do Executivo referentes a junho de 2025 foram disponibilizados para conhecimento dos parlamentares e da sociedade. Os Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2025 foram remetidos à CCJ. O Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 seguiu para análise de uma Comissão Especial. Em plenário, foram apreciadas as Indicações nº 29 e 30/2025, de autoria do vereador Hélio Adão, e o Projeto de Resolução nº 06/2025, da Mesa Diretora.

A sessão foi encerrada pelo presidente, que convocou os parlamentares para a próxima reunião, marcada para segunda-feira, 22 de setembro de 2025, às 19h.