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  • Atualizado em 22/02/2024 06:53
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Noticias Legislativas

Inclusão de pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara Municipal de Oeiras

As políticas públicas desenvolvidas pela gestão da Prefeitura de Oeiras para inclusão de pessoas com deficiência foram tema de debate na sessão plenária desta segunda-feira, 02, na Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro, proposto pelo presidente da Casa, vereador Espedito Martins, contou com a participação das secretárias municipais, Auridene Moreira (Saúde), Vanessa Reinaldo (Assistência Social) e Tiana Tapety (Educação); da psicóloga Ludymila Sousa e da diretora da Apae/Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II), Leda Alves. 

A sessão também teve a presença do grupo mães atípicas de Oeiras, servidores municipais e da população em geral.

Saúde

Na oportunidade, as gestoras destacaram conquistas e desafios da gestão municipal para efetivação dos serviços voltados para este público. Auridene Moreira ressaltou a recente adesão do município de Oeiras ao TeleNordeste, estratégia que vai expandir a assistência médica especializada, assegurando consultas em 14 especialidades, realizadas por meio de telemedicina, com médicos do Hospital da Beneficência Portuguesa, de São Paulo (SP).

Entre as especialidades médicas ofertadas pelo programa está a de neuropediatra, profissional bastante requisitado no processo de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo. Segundo a secretária municipal de Saúde, através do TeleNordeste, o município pretende zerar a procura por atendimentos de especialidades médicas dentro de cinco meses.

A diretora da Apae/CER II pontuou que a instituição atende, atualmente, mais de 400 crianças de Oeiras e outros municípios do Território Vale do Canindé com diagnóstico de autismo, oferecendo acompanhamento multiprofissional.

Assistência Social

Vanessa Reinaldo informou que a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realiza o acompanhamento das famílias de pessoas com deficiência e mantém grupos específicos para este público nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

Além disso, a gestora argumentou que o trabalho da Sema contribui para facilitar o acesso da população ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e à Carteirinha do Autista.

Educação

Na Educação, a secretária Tiana Tapety destacou o trabalho da gestão municipal para a inclusão dos estudantes com deficiência, através da expansão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) com a criação de 14 salas de recursos multifuncionais, nos últimos dez anos.

A gestora também mencionou a inclusão dos alunos através da arte, com a criação dos Núcleos de Cultura nas escolas municipais, que, hoje, oferecem oficinas regulares de instrução musical e instrumental. Além disso, Tiana Tapety ressaltou a implementação do ensino de tempo integral em três escolas, jornada ampliada em duas escolas e atividades de contraturno em 12 escolas municipais.

A inauguração do Centro Olímpico para potencializar o desempenho dos alunos nas olimpíadas educacionais de conhecimento e a criação do Núcleo da Família, que estabelece um elo permanente entre escola e família, realizando o acompanhamento e integração diária da comunidade escolar foram outras ações citadas pela secretária visando o fortalecimento da educação inclusiva e integral na rede municipal de ensino.

Mães atípicas

Na semana passada, a Câmara abriu espaço para o debate sobre a temática, a partir da abordagem da maternidade atípica, recebendo integrantes da associação de pais, mães e cuidadores atípicos na cidade de Oeiras e pediram o engajamento do Poder Legislativo na luta por uma sociedade mais acessível e inclusiva.