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  • Atualizado em 02/12/2023 11:38
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Noticias Legislativas

Câmara Municipal aprova doação de terreno para construção de Clube dos Advogados em Oeiras

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira, 05, por unanimidade, em votação nominal, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de um terreno para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí, destinado à construção do Clube dos Advogados em Oeiras. A sessão foi prestigiada por vários advogados oeirenses. 

O terreno possui uma área de cinco mil metros quadrados e está localizado no Bairro Uberaba, próximo à antiga edificação do Colégio Agrícola. A doação tem como finalidade a implantação de um espaço de lazer e sociabilidade para os membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Oeiras, seus familiares e que também servirá à população oeirense em geral.

Na sessão, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou, ainda, dois projetos de lei voltados para área ambiental – o PL que institui a política municipal de mudanças climáticas e o PL referente ao licenciamento ambiental no município de Oeiras.

Aprovados pelo Legislativo, os projetos seguem para sanção do prefeito José Raimundo.