| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA. | Espedito Martins; Letiano; Márcio Carroceria; Fernando de Zadim | 24/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | JERÓNIMO TIBÚRCIO DOS SANTOS, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO 781 | Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2025 | CHRISTOPHER BENJAMIN DE SOUSA FERREIRA DA SILVA MARTINS, RUA CORONEL BENEDITO NUNES BAIRRO CANELA. | Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Evando do Buriti; Espedito Martins; Beron Morais; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 | MOÇÃO DE PESAR PARA AUGUSTO SIQUEIRA NETO, OEIRAS, BAIRRO ROSÁRIO, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO, 325. | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2025 | MOÇÃO DE PESAR. PARA ANTONIO BALBINO SOBRINHO, NASCIDO EM 10/10/1945, RESIDENTE EM OEIRAS, NO BAIRRO ROSÁRIO, SETE DE SETEMBRO, 528. | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins; Fernando de Zadim; Márcio Carroceria; Letiano | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |