| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 17/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Evando do Buriti; Espedito Martins; Beron Morais; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS. | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI. | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS). | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Amilton de Zé Moura | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 03/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 22/09/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. | Amilton de Zé Moura | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |