| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI. | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS). | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Amilton de Zé Moura | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 03/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 22/09/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |