| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Evando do Buriti; Espedito Martins; Beron Morais; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO | Helio Adão | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO. | Helio Adão | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA. | Helio Adão | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura |