| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA. | Espedito Martins; Letiano; Márcio Carroceria; Fernando de Zadim | 24/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO | Prefeitura Municipal de Oeiras | 24/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 ) | Prefeitura Municipal de Oeiras | 24/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 E 24/2025 - PMO | Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças | 24/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA | Márcio Carroceria | 24/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA | Márcio Carroceria | 24/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | JERÓNIMO TIBÚRCIO DOS SANTOS, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO 781 | Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2025 | CHRISTOPHER BENJAMIN DE SOUSA FERREIRA DA SILVA MARTINS, RUA CORONEL BENEDITO NUNES BAIRRO CANELA. | Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DE MACEDO REIS JÚNIOR | Pastorinha Pacheco | 17/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Prefeitura Municipal de Oeiras | 17/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 17/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES | Comissão Especial, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Comissão de Constituição e Justiça | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Evando do Buriti; Espedito Martins; Beron Morais; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES | Comissão de Constituição e Justiça e Comissão Especial | 10/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO | Pastorinha Pacheco | 10/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO | Pastorinha Pacheco | 10/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 10/11/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO | Prefeitura Municipal de Oeiras | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Prefeitura Municipal de Oeiras | 10/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 | Prefeitura Municipal de Oeiras | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS. | Amilton de Zé Moura | 03/11/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, SOLICITA A INDICAÇÃO AO SENHOR HAILTON ALVES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, A RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NOS SENTIDOS OEIRAS - PICOS E OEIRAS - FLORIANO NA BR 230. | Beron Morais | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS. | Beron Morais | 03/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA | Pastorinha Pacheco | 29/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA | Pastorinha Pacheco | 29/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 | MOÇÃO DE PESAR PARA AUGUSTO SIQUEIRA NETO, OEIRAS, BAIRRO ROSÁRIO, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO, 325. | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO | Prefeitura Municipal de Oeiras | 20/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO | Helio Adão | 20/10/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2025 | MOÇÃO DE PESAR. PARA ANTONIO BALBINO SOBRINHO, NASCIDO EM 10/10/1945, RESIDENTE EM OEIRAS, NO BAIRRO ROSÁRIO, SETE DE SETEMBRO, 528. | Fernando de Zadim | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Comissão Especial | 20/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PARECER: 04/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO | Comissão de Constituição e Justiça | 20/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Comissão de Constituição e Justiça | 20/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Comissão de Educação | 20/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | PROJETO DE LEI N. 21/2025 | Prefeitura Municipal de Oeiras | 17/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES | Heloisa Helena | 17/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA | Pastorinha Pacheco | 15/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA) | Pastorinha Pacheco | 15/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE CONCEIÇÃO DE MARIA RÊGO DE SÁ, MORADADORA DA RUA DAGOBERTO DE CARVALHO | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI. | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BALDUINO SANTOS PIMENTEL. | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIO OEIRENSE A SRA. PAULA FLAVIULA MARTINS OLIVEIRA | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS). | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMO GONÇALVES DE MOURA. | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | PELO FALECIMENTO DE CARLOS JONATAS LIRA VALENTIM | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GERALDO DE SOUSA, "SEU LUIZ DE ÂNGELO". | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO. | Helio Adão | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR A MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA | Espedito Martins | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins; Fernando de Zadim; Márcio Carroceria; Letiano | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS E FAMILIARES DO THÉO EMANOEL DE SOUSA SANTOS. | Heloisa Helena | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA. | Helio Adão | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Amilton de Zé Moura | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 03/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA | Heloisa Helena; Pastorinha Pacheco | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE OEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 29/09/2025 | 1ª Turno | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025. RELATOR: VEREADOR FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS). | Comissão de Constituição e Justiça | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 22/09/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DENOMINA COMO "RUA JONAS PEREIRA DE SOUSA", A RUA PROJETADA N.º 14 SITUADA NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DENOMINA COMO "MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE – JOÃO LEITE”, O MERCADO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DENOMINA COMO "ABATEDOURO MUNICIPAL FRANCIEL CARMO DA SILVA", O ABATEDOURO SITUADO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO (PI-143), DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DENOMINA COMO “PRAÇA LUIZ ALVES DO VALE”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BURITI DO CANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DENOMINA COMO “PRAÇA FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CHICO PARNAÍBA”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Arimatéia Júnior | 22/09/2025 | 1ª Turno | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. | Amilton de Zé Moura | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS | Espedito Martins; Letiano; Heloisa Helena; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |