Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
10,OBRAS,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-gear","Obras Públicas",https://www.oeiras.pi.leg.br/obras.php
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,https://www.oeiras.pi.leg.br/https://scpi.barrosesantos.com/cm_oeiras/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.oeiras.pi.leg.br/convenios_recebidos
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos seervidores",https://www.oeiras.pi.leg.br/servidores_nominal
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.oeiras.pi.leg.br/licitacaolista.php
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.oeiras.pi.leg.br/acamara
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.oeiras.pi.leg.br/pcsg.php
14,"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill",Parlamentares,https://www.oeiras.pi.leg.br/parlamentares
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-week",Diárias,https://www.oeiras.pi.leg.br/https://scpi.barrosesantos.com/cm_oeiras/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias