[{"Id":"480","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-08-24","Ementa":"Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva","Autor":"HELOISA HELENA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/480"},{"Id":"479","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/479"},{"Id":"478","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/478"},{"Id":"477","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA","Autor":"HELOISA HELENA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/477"},{"Id":"476","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR","Autor":"ARIMATÉIA JÚNIOR","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/476"},{"Id":"475","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-08-24","Ementa":"LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 19/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº. 05 E 06/2026","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça e COMISSÃO ESPECIAL","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/475"},{"Id":"474","Numero":"0216","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-08-24","Ementa":"OFÍCIO Nº. 216/2026 - GAB/PMO ENCAM. CÓPIA DE LEI Nº. 2.080/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/474","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/requerimentos/474/Arquivo_0216_2026_0000001.pdf"},{"Id":"473","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Solicitar a recuperação das estradas vicinais que começa na BR 230 Transamazônica passando pelas comunidades Lavandeira, Mororós, Curral Velho, Machado, Bocaina, Nova Fazenda até a comunidade Queimadas.","Autor":"HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/473"},{"Id":"472","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Pedido para que seja construído um quebra-molas na rua João Ferraz altura do número 1934.","Autor":"HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/472"},{"Id":"471","Numero":"0215","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-08-24","Ementa":"OFÍCIO Nº. 215/2026 - GAB/PMO ENCAM. CÓPIA DE LEI Nº. 2.076/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/471","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/requerimentos/471/Arquivo_0215_2026_0000001.pdf"}]