Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
286,015,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-20,"Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Machado","HELIO ADÃO"
285,014,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-20,"Moção de Pesar pelo falecimento de José Expedito do Carmo Batista, conhecido como Expedito Mangueira.","ESPEDITO MARTINS"
284,013,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-20,"Moção de Pesar pelo falecimento Francisco das Chagas Alves da Rocha Silva","HELIO ADÃO"
283,012,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-20,"Moção de Pesar pelo falecimento de Valdivino de Sousa Gomes","BERON MORAIS"
280,0138,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 138/2026 ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
279,0088,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFICIO N. 88/2026 ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE A JANEIRO 2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
278,0103,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 103/2026 - GAB/PMO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI N. 2.059/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
277,0102,2026,OFICIO,2026-04-16,"OFÍCIO N. 102/2026 ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI Nº 2.058/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
276,011,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-13,"Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.","MÁRCIO CARROCERIA"
275,010,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-13,"MOÇÃO DE PESAR à família de ELIAS DA SILVA MOURA","AMILTON DE ZÉ MOURA"