Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
480,048,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-08-24,"Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva","HELOISA HELENA"
479,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-24,"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
478,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
477,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-24,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA","HELOISA HELENA"
476,05,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-24,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR","ARIMATÉIA JÚNIOR"
475,,2026,"PARECERES E ATA",2026-08-24,"LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 19/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº. 05 E 06/2026","Comissão de Constituição e Justiça e COMISSÃO ESPECIAL"
474,0216,2026,OFICIO,2026-08-24,"OFÍCIO Nº. 216/2026 - GAB/PMO ENCAM. CÓPIA DE LEI Nº. 2.080/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
473,10,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"Solicitar a recuperação das estradas vicinais que começa na BR 230 Transamazônica passando pelas comunidades Lavandeira, Mororós, Curral Velho, Machado, Bocaina, Nova Fazenda até a comunidade Queimadas.","HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA"
472,09,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"Pedido para que seja construído um quebra-molas na rua João Ferraz altura do número 1934.","HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA"
471,0215,2026,OFICIO,2026-08-24,"OFÍCIO Nº. 215/2026 - GAB/PMO ENCAM. CÓPIA DE LEI Nº. 2.076/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"